Demandas familiares são constantes na vida profissional do advogado. São casos que, embora tenham suas similaridades, carregam uma carga emocional particularizada. É preciso, portanto, ter cautela e equilíbrio para lidar com esses tipos de conflitos. O Direito de Família e Sucessões exige uma percepção aprofundada do operador do Direito. PORTANTO, o Curso objetiva propiciar aos estudantes um espaço de debate amplo e aberto, no que tange às questões relevantes no âmbito do direito processual civil e as questões de Família e Sucessão no atual cenário Pós COVID19 conhecido como “novo normal”. Assim, sob as luzes do novo Código de Processo Civil e do atual ordenamento material no âmbito civil, procurar-se-á atualizar os estudantes quanto às alterações normativas trazidas pelas normas de Direito Civil e pela Lei nº 13.105/2015. Bem como, estimular a reflexão crítica e a sensibilidade à percepção holística dos problemas referentes à obtenção de uma tutela jurisdicional adequada, mediante um processo justo; aferir em que medida o Código de Processo Civil atual afetou a tutela dos direitos privados; alcançar uma orientação humanista e ética, consequência do paradigma do Estado Democrático e Constitucional de Direito; Garantir um espaço de debate ideologicamente aberto, em que as mais diversas correntes axiológicas possam se manifestar; capacitar os estudantes ao desempenho profissional e cidadão mais qualificado e responsável.
Pode-se dizer então, que é no Direito de Família e Sucessões que o advogado consegue compreender todas as nuances dos conflitos familiares. Além disso, é importante atentar a todas as transformações que vêm da evolução da sociedade. Essas inovações jurídicas trazem dinamicidade no âmbito do Direito de Família e ressaltam a importância da função social que a família exerce no Direito brasileiro. Não é à toa que, conforme a evolução no modo de pensar do indivíduo, novos valores surgem como forma de adequação e ampliação do conceito de família à realidade da coletividade. É com isso que o Direito de Família se relaciona. De todos os ramos do Direito, certamente é o que mais está ligado à vida das pessoas e à forma como elas veem o mundo. Esse ramo do Direito abrange, de forma interdisciplinar, vários aspectos do cotidiano, com efeitos diretos e indiretos para os membros de uma família, com direitos e deveres previstos constitucionalmente para a harmonização do núcleo familiar. São normas jurídicas que regulam não só a vida de uma pessoa, mas que vigoram depois da sua morte. O conteúdo atual dessa área do Direito está ligado não apenas às relações de natureza pessoal, mas também patrimonial, que se desenvolvem no âmbito familiar e são protegidas pelo Direito de Família e Sucessões.
Por fim, destaca-se que o Direito de Família e Sucessões é complexo e compreende questões de convivência entre os membros de uma família. São assuntos de natureza matrimonial e patrimonial, relações de parentesco, inventário, partilha de bens, alimentos, divórcio, guarda, separação judicial e extrajudicial, métodos de soluções de conflito consensuais, entre outros assuntos conexos à área. Por isso, é importante que esse profissional esteja atualizado em relação às mudanças dos fatos sociais no modo de conviver, viver e se relacionar entre as pessoas. Essas alterações de comportamento, perfil e realidade do sujeito como membro de uma coletividade afetam diretamente a área do Direito de Família e Sucessões, repercutindo não apenas nos valores da família, mas no modo de pensar da sociedade. Por tanto, é assim que o Direito de Família funciona: seja nas relações obrigacionais, seja nas relações de Direito real, seja até nas esferas Penal e Trabalhista, ele tem suas conexões e influencia diversos outros ramos, quer no Direito público, quer no privado.
Vale ressaltar, nesse contexto, que o filho não pode ser transformado em moeda de troca do fim da conjugalidade, que quase sempre deságua na perversa prática de alienação parental. Portanto, em Direito das Sucessões, deveríamos implementar em nossa cultura jurídica a saudável prática de fazer e incentivar testamentos, como parte de um planejamento sucessório, ou não. Isto pode evitar décadas de litígio judicial. Atualmente, apenas 8% das sucessões hereditárias são feitas com testamentos.
A atuação em Direito de Família e Sucessões, envolve tanto a esfera judicial quanto a extrajudicial, com a finalidade de alcançar soluções de modo consensual, visando a prevenção e a resolução dos conflitos familiares, com a preocupação de minimizar ou mesmo evitar o desgaste emocional por eles gerado, somado à solução dos interesses do cliente. Portanto, a prestação de serviço de consultoria e planejamento patrimonial sucessório também é uma alternativa e um campo de atuação dos futuros advogados especialistas nesse tema. Pois o objetivo é de preservar as relações familiares e, simultaneamente, buscar as melhores soluções financeiras, em especial em questões que envolvam a sucessão em empresas familiares. Os advogados, de modo ético, primam pelo sigilo e respeito à intimidade e aos sentimentos de todas as partes envolvidas.
OBS: O Curso é composto por professores Especialistas, Mestres e Doutores, dentre eles, juízes, advogados e especialistas na área, que proporcionarão o desenvolvimento de habilidades e competências aos discentes, durante o processo de aprendizagem, para atuarem nesse segmento específico do ramo do direito. Isso tudo associado a atividades práticas e estudos de caso direcionados.
